Regulamentos

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Trabajador en fábrica de acero observando rollos metálicos — propuesta de la Comisión Europea para proteger el mercado siderúrgico.
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Importação de aço na UE: Pontos-chave da nova Proposta de Regulamento para proteger a indústria siderúrgica europeia

A União Europeia reforça o controle das importações de aço. Conheça o que a nova proposta de regulamento implica, a quem afeta e como influenciará a competitividade do setor siderúrgico.
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O que é a EUDAMED e quais módulos são obrigatórios para as empresas de dispositivos médicos?

O EUDAMED é o portal europeu para o registo de dispositivos médicos. E agora começa a ser obrigatório. Está pronto para cumprir?
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CBAM: declaração e relatórios trimestrais [ATUALIZADO]

Desde 1º de outubro de 2023, com a aplicação do CBAM, é necessário realizar uma série de trâmites obrigatórios: apresentação de relatórios trimestrais durante o período de transição, compra de certificados CBAM e, a partir de 2026, a apresentação de relatórios anuais.
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O que é o CBAM ou Mecanismo de Ajuste Carbónico Fronteiriço?

O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) está em fase de implementação. É uma das medidas adotadas pela UE que afeta determinadas mercadorias produzidas em um país terceiro e importadas para a UE.
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Convenção SOLAS entram em vigor a 1 de julho de 2016

Convenção SOLAS entram em vigor a 1 julho 2016. Obrigatorio declarar o peso bruto do contentor consolidado a ser transportado por via marítima. Se não, o contentor consolidado não pode embarcar.
Angolan customs regulation
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Nova regulamentação aduaneira em Angola

Novo regulamento da Administração Geral Tributária de Angola. Entrega de contentores nos portos Angolanos sem apresentação / validação de B/L original
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Guia prático: Expedidor Conhecido (INAC)

É importante ter o estatuto de Expedidor Conhecido atribuído pelo INAC. Saiba em que consiste e as vantagens deste.
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Importação em Angola: restrições

Conheça as novas restrições à importação em Angola. Saiba quais são os produtos afectados e as respectivas quotas à importação válidas para o ano de 2015.
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Certificado de Embarque: novos procedimentos em Angola

Conheça os novos procedimentos para emissão do certificado de embarque em Angola. Saiba onde encontrar a documentação necessária online.

O que fazer em caso de sinistro?

Faça um seguro e minimize as perdas materiais e económicas derivadas de um sinistro. Saiba como actuar em caso de sinistro no transporte.
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Nova sobretaxa de Baixo Teor de Enxofre LSS

A nova sobretaxa de baixo teor de enxofre (LSS, Low Sulphur Surcharge) para o transporte marítimo entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2015. Saiba mais aqui.
eori TIBA
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EORI: Identificação e Registo dos Operadores Económicos

Informe-se sobre como obter um número EORI para as suas importações e exportações na UE. Preciso de um EORI? Onde devo requerer um EORI?
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