Aviso Legal

DADOS IDENTIFICATIVOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

No âmbito da legislação aplicável, vimos informar de que:

TIBA, S.L.,
JOSÉ AGUIRRE STREET, No. 40, VALENCIA (46011)
NIF B46081873
Registro Mercantil de Valencia, volume 4.254, livro 1.566, página 127, número da página V-21.082, entrada 19.
E-mail:

1. Introdução.

O presente aviso legal regula o uso do website https://www.tibagroup.com (doravante, website, web ou site) propriedade de TIBA, S.L. (doravante, TIBA, ou o Titular), con NIF B46081873 e domicílio social em Rua José Aguirre, No. 40, Valencia (46011).

O acesso ao website é gratuito, excepto pelo custo relativo à conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo proveedor de acesso contratado pelos utilizadors.

2. Aceitação.

A utilização do website atribúi a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de utilização incluídos neste Aviso Legal.

Os utilizadores são aconselhados a ler atentamente este Aviso Legal periodicamente, uma vez que as condições de utilização do mesmo, incluídas no Aviso acima mencionado, podem ser modificadas.

TIBA reserva-se ao direito de modificar unilateralmente os termos e condições de utilização desta página. Qualquer alteração nesse sentido será publicada de maneira visível no website, indicando a data da última atualização na parte superior do documento. Se você continuar a usar os serviços fornecidos no website, uma vez modificadas as condições de utilização das mesmas, entender-se-á que aceita tais modificações.

3. Navegação, acesso e segurança.

O acesso e navegação neste website implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização contidos nela. TIBA, faz o máximo esforço para que a navegação seja realizada nas melhores condições e evitar danos de qualquer tipo que possam ser causados durante a mesma.

O Titular não é responsável pelos danos, de qualquer tipo, que possam ser causados aos Utilizadores pelo uso de outros navegadores ou por versões diferentes dos navegadores para os quais o site foi desenvolvido.

4. Obrigações do utilizador.

4.1 Obrigação de fazer uso adequado do website.

As condições de acesso e utilização deste website estão sujeitas à lei em vigor e aos princípios de boa fé e uso lícito pelo utilizador da mesma, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de ação em detrimento do, e contrária ao, presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem se envolver em atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que violem os direitos de TIBA, or of third parties, or that may damage, disable, overload or deteriorate the website or prevent normal use of it by other users

4.2 Proibições.

É proibido usar este website para fins ilegais ou não autorizados, especificamente e sem limitação:

1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, direito à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
2) Fazer, usando o conteúdo deste website, qualquer tipo de publicidade, como o envio de e-mails não solicitados (spam) ou comunicação similar.
3) Introduzir vírus informáticos, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas do conteúdo ou sistemas acessíveis através deste website.

5. Actualidade.

A informação que aparece neste website é a que està em vigor à data de sua última atualização. O proprietário reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas neste website.

6. Propriedade intelectual.

Toda a informação contida neste website, bem como design gráfico e os códigos utilizados estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de protecção estabelecidos pela legislação de Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à TIBA, ou aos seus licenciantes, portanto, é expressamente proibido qualquer reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer cessão, total ou parcial do conteúdo deste website e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação em vigor, esteja protegido pelas regras de propriedade intelectual.

Todo o conteúdo da web e todo o conteúdo disponível através dos produtos e serviços do titular, incluindo desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeo, informações, aplicativos, software, música, som e outros arquivos, bem como sua seleção e disposição ( o “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva do titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.

Nenhuma parte do conteúdo do website pode ser modificada, copiada, distribuída, emoldurada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito do titular. Não se poderá carregar ou atualizar o Conteúdo do website em nenhum outro website da Internet, Intranet ou Extranet, nem integrar as informações em bancos de dados ou compilação. Qualquer outro uso do Conteúdo da Web é estritamente proibido.

O conteúdo deste website não deve ser usado para fins públicos ou comerciais e não deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do titular.

7. Marcas registadas.

Todas as marcas, logotipos e anagramas mostrados neste website são de propriedade de TIBA, ou de terceiros. O uso, sem consentimento prévio, de qualquer elemento deste site que esteja sujeito a proteção de acordo com a legislação vigente em relação à propriedade industrial é expressamente proibido. Em especial, não poderão ser utilizadas, marcas, nomes comerciais, sinais de estabelecimentos, denominações, logotipos, slogans ou qualquer outro sinal distintivo pertencente ao Titular.

8. Política de Privacidade.

O objetivo da recolha e processamento de dados pessoais por TIBA, responde, dependendo de cada caso específico, para gerir e resolver às solicitações dos utilizadores.

Com relação ao período de conservação, os dados pessoais fornecidos serão mantidos pelo período correspondente para o cumprimento das obrigações legais, ou quando o seu apagamento seja solicitado pela parte interessada e esta esteja legitimada a fazê-lo.

TIBA tem direito ao tratamento de dados pessoais, com base no consentimento concedido pelo interessado para um ou mais propósitos específicos, conforme estabelecido no Artigo 6.1. a) do Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais.

Por outro lado, para que os dados nos nossos arquivos, computador e / ou papel, correspondam sempre à realidade, tentaremos mantê-los atualizados. Assim, para esta finalidade, o utilizador deve fazer as alterações adequadas diretamente, quando estiver habilitado para o efeito, ou deverá comunicar o pedido, por meios confiáveis, a área ou departamento correspondentes da TIBA.

Os dados pessoais recolhidos neste website, propriedade do responsável do tratamento, podem ser transferidos para outras empresas do grupo Romeu para gerir o seu pedido e para poder enviar periodicamente informações de interesse mediante comunicações comerciais electrónicas, sempre que o autorize, bem como nos supostos necessários para o desenvolvimento, controlo e cumprimento das finaidades expressas, nos casos previstos na Lei, bem como em casos específicos, dos quais o Utilizador é expressamente informado.

Os seus dados podem ser comunicados a uma empresa fora do âmbito da União Europeia, e neste caso estarão sujeitos a uma transferência internacional de dados para um país cujo nível de proteção é possível que não seja comparável ao da União Europeia.

No entanto, o titular dos dados pode, em qualquer caso, exercer os seus direitos, de acordo com o RGPD, e que são:

• Direito de solicitar acesso a dados pessoais relativos à parte interessada,
• Direito de solicitar retificação ou apagamento de dados,
• Direito de solicitar a limitação do seu tratamento,
• Direito de se opor ao tratamento,
• Direito à portabilidade de dados.

O interessado pode exercer tais direitos mediante solicitação acompanhada de uma cópia do seu BI, e na qual especificará quais destes pedidos deseja ver atentido, enviando para o endereço da: TIBA S.L, com sede social para estes fins em Rua José Aguirre Street, No. 40, Valencia (46011).

Por fim, informa-se que TIBA adotará no seu sistema de informação as medidas técnicas e organizacionais legalmente requeridas, com o objectivo de garantir a segurança e a confidencialidade dos dados armazenados, evitando assim a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em consideração o estado da técnica, os custos de aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis associados a cada um dos tratamentos.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco enviando um e-mail para dpo@tibagroup.com.

9. Cookies.

Qualquer informação relacionada às cookies utilizadas neste website, bem como as opções para a sua modificação ou desinstalação, estão disponíveis através do canal da Política de Cookies https://www.tibagroup.com/pt/politica-cookies

TIBA poderá usar cookies durante o acesso a este site. As cookies são procedimentos automáticos para recolher informações relacionadas com às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a um determinado website. Esta informação é gravada em pequenos arquivos que são armazenados nos computadores do utilizador correspondente, de uma maneira imperceptível. Cada vez que o utilizador acessa ao website em questão, esses arquivos são automaticamente ativados para que a web com as preferências indicadas nas visitas anteriores seja configurada. Resumindo, as cookies são arquivos físicos de informações pessoais alojados no próprio terminal do utilizador e inequivocamente associados a este terminal. As cookies não podem ler arquivos de cookie criados por outras webs.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador para que a criação de arquivos de cookie seja impedida ou avisada no momento em que isso acontece. O site é acessível sem a necessidade de ativar as opções relacionadas aos arquivos de cookie, embora isso possa impedir o funcionamento adequado de mecanismos de segurança para serviços exclusivos ou determinados serviços que exigem maior segurança. Como regra geral, o objetivo dos arquivos de cookie no site é facilitar a navegação do utilizador.

10. Hiperlinks.

O utilizador que queira introduzir links das suas próprias webs para a da TIBA, deve cumprir as condições detalhadas abaixo sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da lei:

1) TO link vinculará a qualquer página de https, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma (links in-line, cópia de textos, gráficos, etc.).

2) Em qualquer caso, será proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em qualquer momento, estabelecer frames ou marcos de qualquer tipo que envolvam esta web ou que permitam a exibição de conteúdos através de endereços da Internet que não sejam os mesmos e , em qualquer caso, quando sejam visualizados em conjunto com o conteúdos alheios à mesma de tal maneira que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou conteúdo; (II) suponha um ato de comparação ou imitação injusta; (III) serve para aproveitar a reputação da marca e prestígio de TIBA ou (IV) de qualquer outra forma seja proibida pela legislação vigente.

3) Nenhum tipo de declaração falsa, imprecisa ou incorreta será feita a partir da web que apresenta o link sobre TIBA, os seus funcionários/colaboradores ou sobre as atividades que desenvolve.

4) Em nenhum caso, será expresso na página onde está localizado o link que TIBA tenha dado o consentimento para a inserção do mesmo ou que, de outra forma, patrocine, colabore, verifique ou supervisione os serviços do remetente.

5) O uso de qualquer palavra, marca gráfica ou mista ou qualquer outro distintivo de TIBA dentro da página do remetente está proibido, exceto nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizado por TIBA, ae sempre que for permitido, nestes casos, um link direto para o website de TIBA, da maneira estabelecida nesta cláusula.

6) A web que estabelece o link deve obedecer fielmente à Lei e não pode, em hipótese alguma, dispor ou vincular o seu próprio conteúdo ou de terceiros que: (i) sejam ilegais, prejudiciais ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográfico, violento, racista, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador à falsa concepção que TIBA subscreve, adere ou apoia de qualquer forma as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (iii) são inapropriados ou não pertinentes à atividade de TIBA em atenção ao lugar, conteúdos e tema do website do remetente..

Em qualquer caso, TIBA reserva-se o direito de proibir links para o seu site e de exigir a sua retirada quando eles não atenderem às condições exigidas nesta seção.

11. Responsabilidade.

O utilizador será o único responsável pelas infrações nas que possa incorrer ou pelos danos que possam ser causados a terceiros pelo uso indevido ou ilegítimo do website.

TIBA não será responsável por possíveis danos ou prejuízos que possam surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas de telefone ou desconexões no funcionamento operacional dos sistemas eletrónicos, motivados por causas fora do controlo da empresa, atrasos ou bloqueios no uso de tais sistemas causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, sobrecargas no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos.

TIBA não garante a veracidade nem é responsável pelas consequências que possam surgir de erros no conteúdo fornecido por terceiros que possam aparecer neste website.

Da mesma forma, não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de links eletrónicos, direta ou indiretamente, através do website, exceto nos casos previstos na legislação em vigor. No caso de que um utilizador considerar que existe um website vinculado com conteúdo ilícito ou inadequado, deverá informar a TIBA, de acordo com o procedimento estabelecido na seção 12 deste Aviso Legal.

Os links não representam necessariamente a existência de uma relação entre TIBA e os titulares dos sites vinculados, nem à recomendação, promoção ou identificação de TIBA com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados através deles. TIBA reserva-se ao direito de retirar unilateralmente e, a qualquer momento, os links que aparecem no seu website.

TIBA, desconhece o conteúdo e os serviços dos sites vinculados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos, ou por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à mesma.

12. Comunicações.

Para qualquer comunicação que precise ser feita, deverá enviar um email para dpo@tibagroup.com ou enviar uma comunicação por escrito para a Rua José Aguirre, No. 40, Valencia (46011).

13. Jurisdição e legislação aplicável.

Os termos e condições que regem este website e todas as relações que possam surgir são salvaguardados pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio resultante de aceder ou utilizar este website deve ser tratado pelos tribunais de
Valencia.

TIBA, S.L. © Todos os direitos reservados

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