{"id":75931,"date":"2025-12-16T13:11:09","date_gmt":"2025-12-16T12:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tibagroup.com\/?p=75931"},"modified":"2025-12-16T15:37:51","modified_gmt":"2025-12-16T14:37:51","slug":"aco-ue-medidas-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/comercio-exterior\/importacao\/aco-ue-medidas-protecao","title":{"rendered":"Importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o na UE: Pontos-chave da nova Proposta de Regulamento para proteger a ind\u00fastria sider\u00fargica europeia"},"content":{"rendered":"

A importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o na UE est\u00e1 protegida. No passado dia 7 de outubro de 2025, a Uni\u00e3o Europeia apresentou uma nova proposta de Regulamento<\/a> com o objetivo de conter os efeitos da sobrecapacidade mundial de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o.<\/strong> Sem d\u00favida, \u00e9 um problema que h\u00e1 anos vem pressionando os pre\u00e7os e dificultando a competitividade da ind\u00fastria europeia.<\/p><\/blockquote>\n

Se importas a\u00e7o na UE, esta iniciativa vai marcar um antes e um depois:<\/strong> introduz mudan\u00e7as profundas no acesso ao mercado europeu, nos volumes permitidos e nos custos aplic\u00e1veis ap\u00f3s o esgotamento das quotas. Tamb\u00e9m refor\u00e7a a tra\u00e7abilidade e a transpar\u00eancia, elementos cada vez mais cr\u00edticos no com\u00e9rcio internacional de produtos sider\u00fargicos.<\/p>\n

A seguir, conhe\u00e7a os pontos-chave sobre esta proposta para proteger a ind\u00fastria sider\u00fargica.<\/strong><\/p>\n

Por que esta proposta afeta quem importa a\u00e7o para a UE?<\/h2>\n

Um dos setores mais estrat\u00e9gicos da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a ind\u00fastria sider\u00fargica por dois motivos:<\/p>\n

– Pelo seu peso econ\u00f3mico.<\/p>\n

– E pelo papel que desempenha na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e na autonomia industrial.<\/p>\n

Por isso, e tendo em conta que as medidas de salvaguarda vigentes caducam a 30 de junho de 2026, a Comiss\u00e3o prop\u00f4s um novo quadro que modifica substancialmente as condi\u00e7\u00f5es para importar a\u00e7o na UE.<\/strong><\/p>\n

Mudan\u00e7as-chave para importar a\u00e7o na UE<\/h2>\n

A proposta de Regulamento publicada em outubro de 2025 introduz v\u00e1rios elementos que ter\u00e3o impacto direto nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quotas anuais sem tarifas, geridas por trimestres<\/h3>\n

As importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o ficar\u00e3o sujeitas a quotas anuais<\/strong>, distribu\u00eddas de forma trimestral. Assim que a quota correspondente se esgotar, o importador dever\u00e1 assumir um custo adicional significativo.<\/strong><\/p>\n

Isso pretende evitar picos de importa\u00e7\u00e3o e melhorar o planeamento do mercado.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do volume livre de tarifas<\/h3>\n

A quota dispon\u00edvel para importar a\u00e7o sem tarifas ficar\u00e1 limitada a 18,3 milh\u00f5es de toneladas por ano.<\/strong> Isto representa uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 47 % em rela\u00e7\u00e3o aos contingentes de 2024.<\/p>\n

Com menos volume dispon\u00edvel, a concorr\u00eancia por cobrir as necessidades anuais ser\u00e1 maior,<\/strong> e \u00e9 prov\u00e1vel que as empresas tenham de repensar compras ou calend\u00e1rios log\u00edsticos.<\/p>\n

Tarifa de 50% ao ultrapassar a quota<\/h3>\n

Uma vez consumidos os contingentes, as importa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o sujeitas a uma tarifa de 50 % sobre o valor aduaneiro<\/strong>, o dobro da taxa atual.<\/p>\n

Este ponto \u00e9 crucial para quem importa a\u00e7o na UE: ultrapassar a quota pode duplicar o custo de entrada da mercadoria.<\/strong><\/p>\n

Tra\u00e7abilidade refor\u00e7ada: certifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de fus\u00e3o e fundi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A proposta incorpora a obriga\u00e7\u00e3o de certificar o pa\u00eds de fus\u00e3o e fundi\u00e7\u00e3o do a\u00e7o, refor\u00e7ando a tra\u00e7abilidade do processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso est\u00e1 alinhado com as tend\u00eancias regulat\u00f3rias atuais (como os controles sobre insumos de origem russa) e obriga os importadores a exigir documenta\u00e7\u00e3o mais detalhada aos seus fornecedores.<\/p>\n

Quais pa\u00edses ficar\u00e3o exclu\u00eddos desta nova proposta de Regulamento?<\/h2>\n

Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein ficam fora destas medidas por fazerem parte do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, mantendo o seu acesso mais flex\u00edvel ao mercado \u00fanico.<\/p>\n

As revis\u00f5es peri\u00f3dicas das medidas propostas ser\u00e3o efetuadas?<\/h2>\n

Assim \u00e9, a Comiss\u00e3o Europeia realizar\u00e1:<\/p>\n

\u25cf Revis\u00f5es a cada dois anos.<\/strong><\/p>\n

\u25cf Uma avalia\u00e7\u00e3o global antes de 2031.<\/strong><\/p>\n

Isso significa que o quadro regulat\u00f3rio poder\u00e1 ser ajustado conforme a evolu\u00e7\u00e3o do mercado mundial ou da situa\u00e7\u00e3o industrial europeia.<\/p>\n

Como \u00e9 que esta proposta vai impactar as empresas que importam a\u00e7o para a UE?<\/h2>\n

Ajustes de custos<\/h3>\n

Essa tarifa de 50% ap\u00f3s o esgotamento das quotas pode modificar por completo a estrutura econ\u00f3mica de muitas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Planeamento de compras<\/h3>\n

Os contingentes trimestrais v\u00e3o obrigar a planear as importa\u00e7\u00f5es com maior precis\u00e3o.<\/p>\n

Maior controlo documental<\/h3>\n

A certifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de fus\u00e3o e fundi\u00e7\u00e3o exige uma cadeia de fornecimento mais transparente e audit\u00e1vel.<\/p>\n

Revis\u00e3o de fornecedores<\/h3>\n

Ser\u00e1 fundamental trabalhar com fabricantes capazes de emitir documenta\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel, antecipando-se a poss\u00edveis inspe\u00e7\u00f5es aduaneiras.<\/p>\n

Em resumo: importar a\u00e7o na UE ser\u00e1 mais complexo e exigir\u00e1 uma estrat\u00e9gia mais s\u00f3lida de tra\u00e7abilidade, previs\u00e3o e controlo de custos.<\/strong><\/p>\n

Importas a\u00e7o na UE e queres saber como esta medida te vai afetar?<\/h2>\n

Importar a\u00e7o na UE ser\u00e1 mais complexo e exigir\u00e1 uma estrat\u00e9gia s\u00f3lida de tra\u00e7abilidade, previs\u00e3o e controlo de custos.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n\ud83d\udc49 Contacta hoje com a nossa equipa de especialistas em alf\u00e2ndega<\/strong> e antecipe-se \u00e0s mudan\u00e7as, otimiza os teus custos e garante a conformidade documental nas tuas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>

Preciso de consultoria!<\/span><\/a><\/div><\/div>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a o controle das importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o. Conhe\u00e7a o que a nova proposta de regulamento implica, a quem afeta e como influenciar\u00e1 a competitividade do setor sider\u00fargico.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75835,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[514,513,732],"tags":[807,834],"class_list":["post-75931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alfandega","category-importacao","category-regulamentos","tag-esp","tag-prt"],"yoast_head":"\nImporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7o na UE - TIBA<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a o controle das importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o. 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