{"id":75900,"date":"2025-12-16T10:58:49","date_gmt":"2025-12-16T09:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tibagroup.com\/?p=75900"},"modified":"2026-06-16T15:40:27","modified_gmt":"2026-06-16T13:40:27","slug":"o-que-e-eudamed-modulos-obrigatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/especializacao\/setor-saude\/o-que-e-eudamed-modulos-obrigatorios","title":{"rendered":"O que \u00e9 a EUDAMED e quais m\u00f3dulos s\u00e3o obrigat\u00f3rios para as empresas de dispositivos m\u00e9dicos?"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>O <strong>27 de novembro<\/strong> marcou um antes e um depois no setor de produtos sanit\u00e1rios. A Comiss\u00e3o Europeia publicou a <a href=\"https:\/\/www.boe.es\/buscar\/doc.php?id=DOUE-L-2025-81813\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decis\u00e3o (UE) 2025\/2371<\/a>, pela qual <strong>quatro m\u00f3dulos do EUDAMED foram declarados oficialmente obrigat\u00f3rios.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>At\u00e9 agora, o seu uso <strong>era volunt\u00e1rio<\/strong>, mas a nova decis\u00e3o estabelece um quadro de <strong>cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/strong> Se n\u00e3o quiser ficar para tr\u00e1s e precisar entender o que muda para a sua empresa, continue lendo: explicamos <strong>o que \u00e9 o EUDAMED, quais m\u00f3dulos se ativam, a quem afetam e quais passos pr\u00e1ticos deve dar.<\/strong><\/p>\n<h2>O que \u00e9 o EUDAMED e por que \u00e9 importante?<\/h2>\n<p><strong>EUDAMED<\/strong> \u00e9 a grande base de dados europeia criada pelo <a href=\"https:\/\/www.boe.es\/buscar\/doc.php?id=DOUE-L-2017-80916\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (UE) 2017\/745 (MDR)<\/a> e pelo <a href=\"https:\/\/www.boe.es\/doue\/2017\/117\/L00176-00332.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (UE) 2017\/746 (IVDR)<\/a>. A sua miss\u00e3o \u00e9 clara:<strong> centralizar e facilitar o acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivos m\u00e9dicos e IVD comercializados na UE<\/strong> e garantir uma <strong>tra\u00e7abilidade completa<\/strong> em todas as fases do ciclo de vida do dispositivo.<\/p>\n<p>A EUDAMED est\u00e1 formada por<strong> seis m\u00f3dulos<\/strong>, que abrangem desde o registo de atores econ\u00f3micos at\u00e9 \u00e0 vigil\u00e2ncia p\u00f3s-comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que pretende alcan\u00e7ar o EUDAMED?<\/h3>\n<p>\u25cf Uma <strong>supervis\u00e3o mais s\u00f3lida<\/strong> por parte das autoridades competentes.<\/p>\n<p>\u25cf <strong>Harmonizar<\/strong> a entrada e supervis\u00e3o dos produtos no mercado europeu.<\/p>\n<p>\u25cf Aumentar a <strong>transpar\u00eancia e confian\u00e7a p\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>\u25cf Melhorar a <strong>tra\u00e7abilidade<\/strong>, desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 retirada do mercado.<\/p>\n<p>Para o conseguir, recolhem-se informa\u00e7\u00f5es-chave sobre <strong>fabricantes, atores econ\u00f3micos, dispositivos, certificados, estudos cl\u00ednicos, incidentes e a\u00e7\u00f5es corretivas.<\/strong><\/p>\n<h3>De quantos m\u00f3dulos \u00e9 composta a EUDAMED?<\/h3>\n<p>A EUDAMED est\u00e1 dividida em <strong>6 m\u00f3dulos<\/strong>, embora <strong>apenas 4 tenham sido declarados oficialmente funcionais e obrigat\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n<p>Os m\u00f3dulos s\u00e3o:<\/p>\n<p>1. <strong>Registo de Atores Econ\u00f3micos<\/strong> (Registo de Atores Econ\u00f3micos).<\/p>\n<p>2. <strong>UDI \/ Registo de Dispositivos<\/strong> (Identificador \u00danico de Dispositivo e Registo de Dispositivos).<\/p>\n<p>3. <strong>\u00d3rg\u00e3os Notificados &amp; Certificados<\/strong> (Certificados e Organismos Notificados).<\/p>\n<p>4. <strong>Vigil\u00e2ncia &amp; P\u00f3s-Mercado<\/strong> (Vigil\u00e2ncia e Incidentes).<\/p>\n<p>5. <strong>Investiga\u00e7\u00f5es Cl\u00ednicas &amp; Estudos de Desempenho<\/strong> (Ensaios cl\u00ednicos e estudos de desempenho).<\/p>\n<p>6. <strong>Vigil\u00e2ncia de Mercado<\/strong> (A\u00e7\u00f5es das autoridades competentes).<\/p>\n<p>A seguir, explicamos cada um dos m\u00f3dulos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<h2>1. Registo de Atores Econ\u00f3micos \u2013 SRN<\/h2>\n<p>\u00c9 o m\u00f3dulo em que devem registar-se todos os fabricantes, representantes autorizados e importadores. Ao completar o registo, atribui-se o SRN (Single Registration Number), imprescind\u00edvel para operar no mercado europeu.<\/p>\n<h3>Por que \u00e9 obrigat\u00f3rio obter um SRN?<\/h3>\n<p>Porque sem SRN n\u00e3o poder\u00e1 realizar nenhuma atividade regulat\u00f3ria nos restantes m\u00f3dulos (registo UDI, certificados, vigil\u00e2ncia\u2026).<\/p>\n<h4>O que precisa para o obter?<\/h4>\n<p>\u25cf <strong>Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> da empresa.<\/p>\n<p><strong>\u25cf Prova de estabelecimento legal.<\/strong><\/p>\n<p>\u25cf Documenta\u00e7\u00e3o validada pela <strong>autoridade competente<\/strong> do Estado-Membro.<\/p>\n<p>\u25cf Declara\u00e7\u00f5es e certificados correspondentes conforme MDR\/IVDR.<\/p>\n<h3>Quem deve registar-se?<\/h3>\n<p>\u25cf Fabricantes de dispositivos m\u00e9dicos e IVD.<\/p>\n<p>\u25cf Importadores estabelecidos na UE.<\/p>\n<p>\u25cf Representantes autorizados de fabricantes extracomunit\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u25cf \u00d3rg\u00e3os Notificados.<\/p>\n<p>\u25cf Entidades sujeitas \u00e0 vigil\u00e2ncia e controlo do mercado.<\/p>\n<h2>2. UDI \/ Registo de Dispositivos<\/h2>\n<p>\u00c9 um dos m\u00f3dulos mais cr\u00edticos. Cada dispositivo comercializado na UE deve possuir um <strong>Identificador \u00danico de Dispositivo (UDI)<\/strong> e estar registado no EUDAMED.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 o UDI?<\/h3>\n<p>\u00c9 um <strong>c\u00f3digo alfanum\u00e9rico \u00fanico<\/strong> que identifica de forma inequ\u00edvoca um dispositivo no mercado.<\/p>\n<h3>Tipos de identificadores<\/h3>\n<p>\u25cf <strong>UDI-DI b\u00e1sico (Basic UDI-DI):<\/strong> \u00c9 o identificador principal que agrupa uma fam\u00edlia de produtos com a mesma finalidade de uso, classe de risco, design e fabrico.<\/p>\n<p><strong>\u25cf UDI-DI (Device Identifier):<\/strong> \u00c9 a parte fixa do UDI. Identifica um dispositivo espec\u00edfico e a sua vers\u00e3o ou modelo.<\/p>\n<p>\u25cf<strong> UDI-PI (Production Identifier):<\/strong> \u00c9 a parte vari\u00e1vel do UDI, que identifica informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a produ\u00e7\u00e3o do dispositivo. (n\u00famero de lote, n\u00famero de s\u00e9rie, data de fabrico, data de validade \u2026)<\/p>\n<h4>Informa\u00e7\u00e3o que deve incluir-se:<\/h4>\n<p>\u25cf Nome comercial do produto.<\/p>\n<p>\u25cf Categoria de risco.<\/p>\n<p>\u25cf Finalidade prevista.<\/p>\n<p>\u25cf Dados de certifica\u00e7\u00e3o (se aplic\u00e1vel).<\/p>\n<h3>Vantagens do UDI<\/h3>\n<p>\u25cf Maior tra\u00e7abilidade.<\/p>\n<p>\u25cf Melhor gest\u00e3o de retiradas, alertas de seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es corretivas.<\/p>\n<p>\u25cf Maior transpar\u00eancia na vigil\u00e2ncia p\u00f3s-comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u25cf Maior transpar\u00eancia e facilidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>E se j\u00e1 tenho produtos no mercado?<\/h3>\n<p>Os dispositivos comercializados <strong>antes<\/strong> da obrigatoriedade ter\u00e3o <strong>um prazo de 12 meses<\/strong> para completar o registo (dispositivos legados).<\/p>\n<h2>3. \u00d3rg\u00e3os Notificados &amp; Certificados<\/h2>\n<p>Este m\u00f3dulo centraliza as informa\u00e7\u00f5es sobre os certificados CE emitidos sob MDR e IVDR.<\/p>\n<h3>A quem afeta?<\/h3>\n<p>\u25cf \u00d3rg\u00e3os Notificados.<\/p>\n<p>\u25cf Fabricantes cujos produtos requerem avalia\u00e7\u00e3o de conformidade.<\/p>\n<h3>O que se regista aqui?<\/h3>\n<p>\u25cf Certificados emitidos.<\/p>\n<p>\u25cf Renova\u00e7\u00f5es, emendas ou suplementos.<\/p>\n<p>\u25cf Suspens\u00f5es ou retiradas.<\/p>\n<h3>Obriga\u00e7\u00e3o do fabricante<\/h3>\n<p>Deve certificar-se de que o seu \u00f3rg\u00e3o notificado <strong>carrega corretamente<\/strong> as informa\u00e7\u00f5es do certificado no EUDAMED e valida tais certificados. Se o certificado n\u00e3o aparecer ou estiver incompleto, pode comprometer a sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>4. M\u00f3dulo de Vigil\u00e2ncia de Mercado (Vigil\u00e2ncia de Mercado)<\/h2>\n<p>Afeta principalmente as <strong>autoridades competentes,<\/strong> embora tenha impacto indireto em fabricantes e representantes autorizados.<\/p>\n<h3>O que regista este m\u00f3dulo?<\/h3>\n<p>\u25cf A\u00e7\u00f5es aplicadas pelas autoridades do mercado.<\/p>\n<p>\u25cf Fiscaliza\u00e7\u00f5es, inspe\u00e7\u00f5es e medidas corretivas.<\/p>\n<h3>Por que isso o afeta?<\/h3>\n<p>Porque as informa\u00e7\u00f5es que carregar no restante dos m\u00f3dulos ser\u00e3o utilizadas para que as autoridades verifiquem a conformidade da sua empresa.<\/p>\n<h2>5. Vigil\u00e2ncia &amp; P\u00f3s-Mercado (Ainda n\u00e3o obrigat\u00f3rio)<\/h2>\n<p>Este m\u00f3dulo ainda se encontra em desenvolvimento e ser\u00e1 obrigat\u00f3rio quando a Comiss\u00e3o publicar a sua funcionalidade.<\/p>\n<p>Recolher\u00e1:<\/p>\n<p>\u25cf Incidentes graves.<\/p>\n<p>\u25cf A\u00e7\u00f5es corretivas de seguran\u00e7a de campo (FSCA).<\/p>\n<p>\u25cf Relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de vigil\u00e2ncia p\u00f3s-comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>6. Investiga\u00e7\u00f5es Cl\u00ednicas &amp; Estudos de Desempenho (Ainda n\u00e3o obrigat\u00f3rio)<\/h2>\n<p>M\u00f3dulo tamb\u00e9m pendente de publica\u00e7\u00e3o. Incluir\u00e1:<\/p>\n<p>\u25cf Ensaios cl\u00ednicos MDR.<\/p>\n<p>\u25cf Estudos de desempenho IVDR.<\/p>\n<p>\u25cf Acompanhamento e decis\u00f5es das autoridades.<\/p>\n<h2>Por que estes 6 m\u00f3dulos no EUDAMED?<\/h2>\n<p>Os objetivos da Comiss\u00e3o Europeia s\u00e3o claros:<\/p>\n<p>\u25cf Aumentar a <strong>transpar\u00eancia<\/strong> no mercado de dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>\u25cf Garantir a <strong>tra\u00e7abilidade<\/strong> de ponta a ponta.<\/p>\n<p>\u25cf Melhorar a <strong>coordena\u00e7\u00e3o entre Estados-Membros.<\/strong><\/p>\n<p>\u25cf Facilitar a <strong>comunica\u00e7\u00e3o entre fabricantes e organismos notificados.<\/strong><\/p>\n<h2>Quando ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o EUDAMED?<\/h2>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.boe.es\/buscar\/doc.php?id=DOUE-L-2024-81052\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (UE) 2024\/1860<\/a>, cada m\u00f3dulo passa a ser <strong>obrigat\u00f3rio 6 meses ap\u00f3s a Comiss\u00e3o publicar o aviso de plena funcionalidade.<\/strong><\/p>\n<p>Com a Decis\u00e3o (UE) 2025\/2371, publicada a 27 de novembro de 2025, os <strong>4 primeiros m\u00f3dulos ser\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir de 28 de maio de 2026.<\/strong><\/p>\n<h3>O que acontece com os outros dois m\u00f3dulos?<\/h3>\n<p>Os m\u00f3dulos de <strong>Vigil\u00e2ncia &amp; PMS e CI\/PS est\u00e3o em desenvolvimento<\/strong> e prev\u00ea-se que sejam obrigat\u00f3rios <strong>a partir de 2027,<\/strong> embora as datas finais dependam do aviso oficial da Comiss\u00e3o.<\/p>\n<h2>O que acontece se n\u00e3o cumprir os requisitos do EUDAMED?<\/h2>\n<p>As consequ\u00eancias podem ser graves:<\/p>\n<p>\u25cf <strong>Impossibilidade de comercializar dispositivos n\u00e3o registados<\/strong>.<\/p>\n<p>\u25cf <strong>Bloqueio de atividades<\/strong> para empresas sem SRN.<\/p>\n<p>\u25cf <strong>N\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de certificados<\/strong> que n\u00e3o estejam carregados corretamente.<\/p>\n<p><strong>\u25cf Interrup\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es<\/strong> por falta de registo de importador.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: <strong>comece o quanto antes<\/strong>. O carregamento de dados, a revis\u00e3o documental e a valida\u00e7\u00e3o exigem tempo e recursos.<\/p>\n<h2>Precisa de ajuda para cumprir o EUDAMED?<\/h2>\n<p>A nossa equipa especializada em MDR\/IVDR pode ajudar com:<\/p>\n<p>\u25cf Obten\u00e7\u00e3o do SRN.<\/p>\n<p>\u25cf Registo UDI-DI e UDI-PI.<\/p>\n<p>\u25cf Revis\u00e3o t\u00e9cnica para carregamento de dados.<\/p>\n<p>\u25cf Estrat\u00e9gia e calendariza\u00e7\u00e3o de conformidade.<\/p>\n<div  class='av_promobox av-187jf5u-1-f6011bf204d5f99aacb052cb6b09dc79 avia-button-yes  avia-builder-el-0  avia-builder-el-no-sibling '><div class='avia-promocontent'><p>\n<span style=\"font-size: x-large;\">\ud83d\udc49 <strong>Entre em contacto hoje com a nossa equipa t\u00e9cnica de especialistas na ind\u00fastria de dispositivos m\u00e9dicos e comece a cumprir com o EUDAMED.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div><div  class='avia-button-wrap av-187jf5u-1-7c36a9bdccbc2f6f85bf2a8a4b0b0756-wrap avia-button-right '><a href='https:\/\/www.tibagroup.com\/es\/servicios\/logistica-salud\/consultoria\/producto-sanitario'  class='avia-button av-187jf5u-1-7c36a9bdccbc2f6f85bf2a8a4b0b0756 av-link-btn avia-icon_select-no avia-size-small avia-position-right avia-color-theme-color-highlight'   aria-label=\"Preciso de consultoria!\"><span class='avia_iconbox_title' >Preciso de consultoria!<\/span><\/a><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O EUDAMED \u00e9 o portal europeu para o registo de dispositivos m\u00e9dicos. 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