{"id":65609,"date":"2024-04-16T10:11:32","date_gmt":"2024-04-16T08:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tibagroup.com\/?p=65609"},"modified":"2025-03-12T15:52:45","modified_gmt":"2025-03-12T14:52:45","slug":"cbam-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/servicos-logisticos\/sustentabilidade\/cbam-o-que-e","title":{"rendered":"O que \u00e9 o CBAM ou Mecanismo de Ajuste Carb\u00f3nico Fronteiri\u00e7o?"},"content":{"rendered":"

O Mecanismo de Ajuste de carbono nas Fronteiras ou CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma das medidas que a UE adotou com o objetivo de reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa nos pa\u00edses membros, e que afeta determinados bens que s\u00e3o produzidos num pa\u00eds terceiro e que s\u00e3o importados para a UE.<\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 importador de bens produzidos num pa\u00eds terceiro?<\/strong><\/p>\n

Se sim, est\u00e1 interessado em saber todos os detalhes sobre o que \u00e9 o CBAM, suas fases de aplica\u00e7\u00e3o, quais \u00e1reas geogr\u00e1ficas afeta e como \u00e9 processada a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aqui vamos n\u00f3s!<\/p>\n

O que \u00e9 CBAM?<\/h2>\n

O CBAM<\/a> \u00e9 um mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras que foi aprovado no Parlamento Europeu atrav\u00e9s do Regulamento (UE) 2023\/956<\/a> e est\u00e1 integrado nas medidas conhecidas como \u201cObjetivo 55\u201d.<\/p>\n

Qual \u00e9 o objetivo principal?<\/h3>\n

Equalizar o pre\u00e7o do carbono pago pelos bens comunit\u00e1rios ou mat\u00e9rias-primas com os importados.<\/strong> Desta forma, garante-se o cumprimento dos objetivos clim\u00e1ticos definidos pela Uni\u00e3o Europeia e que os mesmos n\u00e3o sejam violados pela transfer\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses com pol\u00edticas menos restritivas ou ambiciosas.<\/p>\n

Portanto, com a aplica\u00e7\u00e3o do CBAM, estabelece-se um pre\u00e7o justo para o carbono emitido no momento da produ\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Em que consiste o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras?<\/h2>\n

Se \u00e9 importador de mercadorias da Uni\u00e3o Europeia, a partir de agora ter\u00e1 que adquirir uma s\u00e9rie de certificados. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que saiba o que \u00e9 CBAM.<\/p>\n

Porqu\u00ea?<\/p>\n

Porque ter\u00e1 de pagar o pre\u00e7o do carbono que teria pago se os bens tivessem sido produzidos na \u00e1rea comunit\u00e1ria<\/strong> de acordo com as regras de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e cobran\u00e7a de carbono da UE.<\/p>\n

Quais categorias de produtos e mercadorias o CBAM afeta?<\/h2>\n

O CBAM aplica-se a bens cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 intensiva em carbono e apresenta um risco mais elevado de fuga de carbono. As categorias de produtos afetadas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n