{"id":47819,"date":"2015-01-08T10:49:28","date_gmt":"2015-01-08T09:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tibagroup.com\/despachantes-aduaneiros-5-coisas-comprovar\/"},"modified":"2025-02-18T10:03:52","modified_gmt":"2025-02-18T09:03:52","slug":"despachante-aduaneiro-5-coisas-comprovar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/servicos-logisticos\/alfandega\/despachante-aduaneiro-5-coisas-comprovar","title":{"rendered":"Despachante aduaneiro: 5 caracter\u00edsticas a comprovar"},"content":{"rendered":"<p>A escolha do despachante aduaneiro \u00e9 fundamental para ter uma boa representa\u00e7\u00e3o perante a Alf\u00e2ndega. Um bom despachante oferecer\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 garantias e seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio com o exterior, como tamb\u00e9m aconselhar\u00e1 o cliente no seu dia-a-dia no \u00e2mbito das importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. Assim sendo, uma m\u00e1 selec\u00e7\u00e3o do despachante poder\u00e1 constituir um obst\u00e1culo de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n<p>Para resolver as d\u00favidas frequentes sobre como eleger um despachante aduaneiro, elaboramos uma lista de cinco coisas que \u00e9 aconselh\u00e1vel verificar se o seu cumpre. Num post posterior veremos as cinco coisas a evitar num despachante. Dever\u00e1 ter presente que o despachante aduaneiro selecionado ser\u00e1 o seu representante perante a Alf\u00e2ndega e a sua actua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinante no sucesso das suas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n<p><em><strong>Despachante aduaneiro: 5 caracter\u00edsticas a comprovar<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>1- Que defenda o cliente<\/strong><br \/>\nNa minha vida profissional verifiquei que alguns despachantes preferem curvar-se perante a Alf\u00e2ndega e n\u00e3o se importam que o seu cliente pague mais em vez de discutir com esta Alf\u00e2ndega. Um despachante deve, dentro do respeito mais absoluto pela lei, buscar solu\u00e7\u00f5es vantajosas para o seu cliente. A Alf\u00e2ndega escuta as solicita\u00e7\u00f5es quando s\u00e3o s\u00e9rias e est\u00e3o bem defendidas. E, em caso de d\u00favida, \u00e9 melhor tomar a iniciativa e questionar os respons\u00e1veis pela Alf\u00e2ndega, defendendo o interesse do cliente.<\/p>\n<p><strong>2- Que seja Operador Econ\u00f3mico Autorizado (OEA)<\/strong><br \/>\nA Alf\u00e2ndega conhece bem os principais despachantes que operam em cada porto e aeroporto gra\u00e7as \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria com eles. Apesar de muitos tr\u00e2mites j\u00e1 serem efectuados por via electr\u00f3nica, continuamos a contactar pessoalmente com os funcion\u00e1rios da Alf\u00e2ndega, consultando, aclarando e muitas vezes defendendo os assuntos dos clientes.<br \/>\nNesta rela\u00e7\u00e3o, \u00e9 de especial import\u00e2ncia ser reconhecido como Operador Econ\u00f3mico Autorizado. Enquanto transit\u00e1rios e despachantes aduaneiros tivemos que superar duras auditorias e controlos administrativos, para al\u00e9m de cumprir com todos os requisitos que a normativas portuguesa e comunit\u00e1ria exigem em mat\u00e9ria de capacidade profissional.<\/p>\n<p><strong>3- Que possua ampla experi\u00eancia<\/strong><br \/>\nPoder\u00e1 parecer uma caracter\u00edstica banal, mas fundamental em termos do modo como os despachantes abordam os temas e problemas que se lhes colocam. Um despachante com experi\u00eancia deve possuir, entre outros, os aspectos seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Conhecer aprofundadamente a legisla\u00e7\u00e3o aduaneira;<\/li>\n<li>Entender e praticar os reg\u00edmen aduaneiros existentes, n\u00e3o s\u00f3 os mais corriqueiros como o dep\u00f3sito aduaneiro ou a importa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, mas outros menos comuns;<\/li>\n<li>Dominar as particularidades dos produtos comercializados pelo cliente;<\/li>\n<li>Conhecer em profundidade a import\u00e2ncia do IVA na rela\u00e7\u00e3o com a Alf\u00e2ndega;<\/li>\n<li>Valorizar os seus conhecimentos a n\u00edvel dos impostos e tributa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica perante inspec\u00e7\u00f5es ou situa\u00e7\u00f5es especiais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>4- Que tenha recursos<\/strong><br \/>\nN\u00e3o basta saber, h\u00e1 que contar com os recursos humanos e tecnol\u00f3gicos para poder realizar as opera\u00e7\u00f5es aduaneiras. Conhe\u00e7o casos de agentes aduaneiros qualificados mas que por falta de recursos humanos ou insufici\u00eancias no \u00e2mbito tecnol\u00f3gico, n\u00e3o conseguem despachar os processos em tempo \u00fatil.<br \/>\nNo com\u00e9rcio externo \u00e9 important\u00edssimo que o despachante aduaneiro conte com uma infraestrutura suficiente a n\u00edvel comunit\u00e1rio e internacional. A \u201ccadeia log\u00edstica\u201d come\u00e7a e termina em pa\u00edses diferentes e as mercadorias nem sempre circulam directamente desde um ponto a outro.<\/p>\n<p><strong>5- Que seja solvente<\/strong><br \/>\nExplicarei este importante ponto com um exemplo que conheci de perto. Trata-se de uma empresa que trabalhava com certo agente aduaneiro a n\u00edvel das importa\u00e7\u00f5es da China pelo porto de Val\u00eancia, pagando os impostos em dinheiro ao seu despachante. Chegado a um ponto, este agente atravessa s\u00e9rias dificuldades financeiras e n\u00e3o paga os mesmos \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria. Resultado: o importador, que j\u00e1 tinha pago esses impostos, foi obrigado pag\u00e1-los uma segunda vez. Pediu a devolu\u00e7\u00e3o ao despachante, mas este declarara insolv\u00eancia e n\u00e3o o restituiu.<\/p>\n<p><em><strong>Conclus\u00e3o:<\/strong> <\/em>garanta que o seu despachante aduaneiro \u00e9 solvente. Pe\u00e7a informa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sobre o mesmo como se de um cliente se tratasse, assegure-se que \u00e9 OEA (um dos requisitos para s\u00ea-lo \u00e9 ter solidez financeira), experiente e que disponha de recursos humanos e materiais.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora vimos alguns requisitos que o despachante que escolha deve cumprir.<\/p>\n<p>Num <span style=\"text-decoration: underline;\"><em>post<\/em> posterior<\/span> veremos as cinco coisas que n\u00e3o deve possuir.<\/p>\n<p><em><strong>Artigo da autoria de Javier Romeu (original em castelhano)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba quais s\u00e3o as cinco caracter\u00edsticas a exigir ao seu despachante aduaneiro ou transit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47820,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[514],"tags":[],"class_list":["post-47819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alfandega"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Despachante aduaneiro - 5 caracter\u00edsticas a comprovar<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba quais s\u00e3o os principais aspectos a exigir ao seu despachante aduaneiro. 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