{"id":22733,"date":"2023-06-21T11:34:02","date_gmt":"2023-06-21T09:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tibagroup.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-03-26T10:59:23","modified_gmt":"2025-03-26T09:59:23","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/aviso-legal","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

DADOS IDENTIFICATIVOS DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O.<\/h2>\n

No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, vimos informar de que:<\/p>\n

TIBA, S.L.,
\nJOS\u00c9 AGUIRRE STREET, No. 40, VALENCIA (46011)
\nNIF B46081873
\nRegistro Mercantil de Valencia, volume 4.254, livro 1.566, p\u00e1gina 127, n\u00famero da p\u00e1gina V-21.082, entrada 19.
\nE-mail: dpo@tibagroup.com<\/a><\/p>\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O presente aviso legal regula o uso do website https:\/\/www.tibagroup.com (doravante, website, web ou site) propriedade de TIBA, S.L. (doravante, TIBA, ou o Titular), con NIF B46081873 e domic\u00edlio social em Rua Jos\u00e9 Aguirre, No. 40, Valencia (46011).<\/p>\n

O acesso ao website \u00e9 gratuito, excepto pelo custo relativo \u00e0 conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo proveedor de acesso contratado pelos utilizadors.<\/p>\n

2. Aceita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do website atrib\u00fai a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos neste Aviso Legal.<\/p>\n

Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a ler atentamente este Aviso Legal periodicamente, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, inclu\u00eddas no Aviso acima mencionado, podem ser modificadas.<\/p>\n

TIBA reserva-se ao direito de modificar unilateralmente os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nesse sentido ser\u00e1 publicada de maneira vis\u00edvel no website, indicando a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o na parte superior do documento. Se voc\u00ea continuar a usar os servi\u00e7os fornecidos no website, uma vez modificadas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas, entender-se-\u00e1 que aceita tais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. Navega\u00e7\u00e3o, acesso e seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

O acesso e navega\u00e7\u00e3o neste website implica aceitar e conhecer os avisos legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o contidos nela. TIBA, faz o m\u00e1ximo esfor\u00e7o para que a navega\u00e7\u00e3o seja realizada nas melhores condi\u00e7\u00f5es e evitar danos de qualquer tipo que possam ser causados durante a mesma.<\/p>\n

O Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos, de qualquer tipo, que possam ser causados aos Utilizadores pelo uso de outros navegadores ou por vers\u00f5es diferentes dos navegadores para os quais o site foi desenvolvido.<\/p>\n

4. Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador.<\/strong><\/p>\n

4.1 Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso adequado do website.<\/strong><\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste website est\u00e3o sujeitas \u00e0 lei em vigor e aos princ\u00edpios de boa f\u00e9 e uso l\u00edcito pelo utilizador da mesma, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o em detrimento do, e contr\u00e1ria ao, presente Aviso Legal.<\/p>\n

O utilizador compromete-se a utilizar este servi\u00e7o sem se envolver em atividades que possam ser consideradas il\u00edcitas ou ilegais, que violem os direitos de TIBA, or of third parties, or that may damage, disable, overload or deteriorate the website or prevent normal use of it by other users<\/p>\n

4.2 Proibi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 proibido usar este website para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, especificamente e sem limita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

1) Qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros (direito \u00e0 privacidade, direito \u00e0 pr\u00f3pria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
\n2) Fazer, usando o conte\u00fado deste website, qualquer tipo de publicidade, como o envio de e-mails n\u00e3o solicitados (spam) ou comunica\u00e7\u00e3o similar.
\n3) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa inform\u00e1tico que possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas do conte\u00fado ou sistemas acess\u00edveis atrav\u00e9s deste website.<\/p>\n

5. Actualidade.<\/strong><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o que aparece neste website \u00e9 a que est\u00e0 em vigor \u00e0 data de sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar as informa\u00e7\u00f5es contidas neste website.<\/p>\n

6. Propriedade intelectual.<\/strong><\/p>\n

Toda a informa\u00e7\u00e3o contida neste website, bem como design gr\u00e1fico e os c\u00f3digos utilizados est\u00e3o protegidos por direitos de autor ou outros direitos de protec\u00e7\u00e3o estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente \u00e0 TIBA, ou aos seus licenciantes, portanto, \u00e9 expressamente proibido qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como qualquer cess\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste website e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, esteja protegido pelas regras de propriedade intelectual.<\/p>\n

Todo o conte\u00fado da web e todo o conte\u00fado dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos produtos e servi\u00e7os do titular, incluindo desenhos, textos, gr\u00e1ficos, imagens, v\u00eddeo, informa\u00e7\u00f5es, aplicativos, software, m\u00fasica, som e outros arquivos, bem como sua sele\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o ( o “Conte\u00fado”), \u00e9 de propriedade exclusiva do titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.<\/p>\n

Nenhuma parte do conte\u00fado do website pode ser modificada, copiada, distribu\u00edda, emoldurada, reproduzida, republicada, descarregada, extra\u00edda, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do titular. N\u00e3o se poder\u00e1 carregar ou atualizar o Conte\u00fado do website em nenhum outro website da Internet, Intranet ou Extranet, nem integrar as informa\u00e7\u00f5es em bancos de dados ou compila\u00e7\u00e3o. Qualquer outro uso do Conte\u00fado da Web \u00e9 estritamente proibido.<\/p>\n

O conte\u00fado deste website n\u00e3o deve ser usado para fins p\u00fablicos ou comerciais e n\u00e3o deve ser modificado sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do titular.<\/p>\n

7. Marcas registadas.<\/strong><\/p>\n

Todas as marcas, logotipos e anagramas mostrados neste website s\u00e3o de propriedade de TIBA, ou de terceiros. O uso, sem consentimento pr\u00e9vio, de qualquer elemento deste site que esteja sujeito a prote\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade industrial \u00e9 expressamente proibido. Em especial, n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas, marcas, nomes comerciais, sinais de estabelecimentos, denomina\u00e7\u00f5es, logotipos, slogans ou qualquer outro sinal distintivo pertencente ao Titular.<\/p>\n

8. Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p>\n

O objetivo da recolha e processamento de dados pessoais por TIBA, responde, dependendo de cada caso espec\u00edfico, para gerir e resolver \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos utilizadores.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo correspondente para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, ou quando o seu apagamento seja solicitado pela parte interessada e esta esteja legitimada a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

TIBA tem direito ao tratamento de dados pessoais, com base no consentimento concedido pelo interessado para um ou mais prop\u00f3sitos espec\u00edficos, conforme estabelecido no Artigo 6.1. a) do Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n

Por outro lado, para que os dados nos nossos arquivos, computador e \/ ou papel, correspondam sempre \u00e0 realidade, tentaremos mant\u00ea-los atualizados. Assim, para esta finalidade, o utilizador deve fazer as altera\u00e7\u00f5es adequadas diretamente, quando estiver habilitado para o efeito, ou dever\u00e1 comunicar o pedido, por meios confi\u00e1veis, a \u00e1rea ou departamento correspondentes da TIBA.<\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos neste website, propriedade do respons\u00e1vel do tratamento, podem ser transferidos para outras empresas do grupo Romeu para gerir o seu pedido e para poder enviar periodicamente informa\u00e7\u00f5es de interesse mediante comunica\u00e7\u00f5es comerciais electr\u00f3nicas, sempre que o autorize, bem como nos supostos necess\u00e1rios para o desenvolvimento, controlo e cumprimento das finaidades expressas, nos casos previstos na Lei, bem como em casos espec\u00edficos, dos quais o Utilizador \u00e9 expressamente informado.<\/p>\n

Os seus dados podem ser comunicados a uma empresa fora do \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, e neste caso estar\u00e3o sujeitos a uma transfer\u00eancia internacional de dados para um pa\u00eds cujo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o seja compar\u00e1vel ao da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

No entanto, o titular dos dados pode, em qualquer caso, exercer os seus direitos, de acordo com o RGPD, e que s\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 Direito de solicitar acesso a dados pessoais relativos \u00e0 parte interessada,
\n\u2022 Direito de solicitar retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento de dados,
\n\u2022 Direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento,
\n\u2022 Direito de se opor ao tratamento,
\n\u2022 Direito \u00e0 portabilidade de dados.<\/p>\n

O interessado pode exercer tais direitos mediante solicita\u00e7\u00e3o acompanhada de uma c\u00f3pia do seu BI, e na qual especificar\u00e1 quais destes pedidos deseja ver atentido, enviando para o endere\u00e7o da: TIBA S.L, com sede social para estes fins em Rua Jos\u00e9 Aguirre Street, No. 40, Valencia (46011).<\/p>\n

Por fim, informa-se que TIBA adotar\u00e1 no seu sistema de informa\u00e7\u00e3o as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais legalmente requeridas, com o objectivo de garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade dos dados armazenados, evitando assim a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em considera\u00e7\u00e3o o estado da t\u00e9cnica, os custos de aplica\u00e7\u00e3o, a natureza, o alcance, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade vari\u00e1veis associados a cada um dos tratamentos.<\/p>\n

Se tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, entre em contato conosco enviando um e-mail para dpo@tibagroup.com.<\/p>\n

9. Cookies.<\/strong><\/p>\n

Qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s cookies utilizadas neste website, bem como as op\u00e7\u00f5es para a sua modifica\u00e7\u00e3o ou desinstala\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s do canal da Pol\u00edtica de Cookies https:\/\/www.tibagroup.com\/pt\/politica-cookies<\/a><\/p>\n

TIBA poder\u00e1 usar cookies durante o acesso a este site. As cookies s\u00e3o procedimentos autom\u00e1ticos para recolher informa\u00e7\u00f5es relacionadas com \u00e0s prefer\u00eancias determinadas por um utilizador durante a sua visita a um determinado website. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gravada em pequenos arquivos que s\u00e3o armazenados nos computadores do utilizador correspondente, de uma maneira impercept\u00edvel. Cada vez que o utilizador acessa ao website em quest\u00e3o, esses arquivos s\u00e3o automaticamente ativados para que a web com as prefer\u00eancias indicadas nas visitas anteriores seja configurada. Resumindo, as cookies s\u00e3o arquivos f\u00edsicos de informa\u00e7\u00f5es pessoais alojados no pr\u00f3prio terminal do utilizador e inequivocamente associados a este terminal. As cookies n\u00e3o podem ler arquivos de cookie criados por outras webs.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador para que a cria\u00e7\u00e3o de arquivos de cookie seja impedida ou avisada no momento em que isso acontece. O site \u00e9 acess\u00edvel sem a necessidade de ativar as op\u00e7\u00f5es relacionadas aos arquivos de cookie, embora isso possa impedir o funcionamento adequado de mecanismos de seguran\u00e7a para servi\u00e7os exclusivos ou determinados servi\u00e7os que exigem maior seguran\u00e7a. Como regra geral, o objetivo dos arquivos de cookie no site \u00e9 facilitar a navega\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p>\n

10. Hiperlinks.<\/strong><\/p>\n

O utilizador que queira introduzir links das suas pr\u00f3prias webs para a da TIBA, deve cumprir as condi\u00e7\u00f5es detalhadas abaixo sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da lei:<\/p>\n

1) TO link vincular\u00e1 a qualquer p\u00e1gina de https:\/\/www.tibagroup.com, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de nenhuma forma (links in-line, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.).<\/p>\n

2) Em qualquer caso, ser\u00e1 proibido, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e vigente em qualquer momento, estabelecer frames ou marcos de qualquer tipo que envolvam esta web ou que permitam a exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os da Internet que n\u00e3o sejam os mesmos e , em qualquer caso, quando sejam visualizados em conjunto com o conte\u00fados alheios \u00e0 mesma de tal maneira que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do servi\u00e7o ou conte\u00fado; (II) suponha um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o injusta; (III) serve para aproveitar a reputa\u00e7\u00e3o da marca e prest\u00edgio de TIBA ou (IV) de qualquer outra forma seja proibida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

3) Nenhum tipo de declara\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incorreta ser\u00e1 feita a partir da web que apresenta o link sobre TIBA, os seus funcion\u00e1rios\/colaboradores ou sobre as atividades que desenvolve.<\/p>\n

4) Em nenhum caso, ser\u00e1 expresso na p\u00e1gina onde est\u00e1 localizado o link que TIBA tenha dado o consentimento para a inser\u00e7\u00e3o do mesmo ou que, de outra forma, patrocine, colabore, verifique ou supervisione os servi\u00e7os do remetente.<\/p>\n

5) O uso de qualquer palavra, marca gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro distintivo de TIBA dentro da p\u00e1gina do remetente est\u00e1 proibido, exceto nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizado por TIBA, ae sempre que for permitido, nestes casos, um link direto para o website de TIBA, da maneira estabelecida nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n

6) A web que estabelece o link deve obedecer fielmente \u00e0 Lei e n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, dispor ou vincular o seu pr\u00f3prio conte\u00fado ou de terceiros que: (i) sejam ilegais, prejudiciais ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1fico, violento, racista, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador \u00e0 falsa concep\u00e7\u00e3o que TIBA subscreve, adere ou apoia de qualquer forma as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, legais ou ilegais, do remetente; (iii) s\u00e3o inapropriados ou n\u00e3o pertinentes \u00e0 atividade de TIBA em aten\u00e7\u00e3o ao lugar, conte\u00fados e tema do website do remetente..<\/p>\n

Em qualquer caso, TIBA reserva-se o direito de proibir links para o seu site e de exigir a sua retirada quando eles n\u00e3o atenderem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exigidas nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11. Responsabilidade.<\/strong><\/p>\n

O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es nas que possa incorrer ou pelos danos que possam ser causados a terceiros pelo uso indevido ou ileg\u00edtimo do website.<\/p>\n

TIBA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por poss\u00edveis danos ou preju\u00edzos que possam surgir de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus de computador, falhas de telefone ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional dos sistemas eletr\u00f3nicos, motivados por causas fora do controlo da empresa, atrasos ou bloqueios no uso de tais sistemas causados por defici\u00eancias ou sobrecargas de linhas telef\u00f3nicas, sobrecargas no sistema de Internet ou em outros sistemas eletr\u00f3nicos.<\/p>\n

TIBA n\u00e3o garante a veracidade nem \u00e9 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que possam surgir de erros no conte\u00fado fornecido por terceiros que possam aparecer neste website.<\/p>\n

Da mesma forma, n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os que possam ser visualizados atrav\u00e9s de links eletr\u00f3nicos, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s do website, exceto nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor. No caso de que um utilizador considerar que existe um website vinculado com conte\u00fado il\u00edcito ou inadequado, dever\u00e1 informar a TIBA, de acordo com o procedimento estabelecido na se\u00e7\u00e3o 12 deste Aviso Legal.<\/p>\n

Os links n\u00e3o representam necessariamente a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre TIBA e os titulares dos sites vinculados, nem \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o de TIBA com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s deles. TIBA reserva-se ao direito de retirar unilateralmente e, a qualquer momento, os links que aparecem no seu website.<\/p>\n

TIBA, desconhece o conte\u00fado e os servi\u00e7os dos sites vinculados e, portanto, n\u00e3o se responsabiliza pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos, ou por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel \u00e0 mesma.<\/p>\n

12. Comunica\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o que precise ser feita, dever\u00e1 enviar um email para dpo@tibagroup.com ou enviar uma comunica\u00e7\u00e3o por escrito para a Rua Jos\u00e9 Aguirre, No. 40, Valencia (46011).<\/p>\n

13. Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

Os termos e condi\u00e7\u00f5es que regem este website e todas as rela\u00e7\u00f5es que possam surgir s\u00e3o salvaguardados pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

Qualquer lit\u00edgio resultante de aceder ou utilizar este website deve ser tratado pelos tribunais de
\nValencia.<\/p>\n

TIBA, S.L. \u00a9 Todos os direitos reservados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DADOS IDENTIFICATIVOS DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O. No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, vimos informar de que: TIBA, S.L., JOS\u00c9 AGUIRRE STREET, No. 40, VALENCIA (46011) NIF B46081873 Registro Mercantil de Valencia, volume 4.254, livro 1.566, p\u00e1gina 127, n\u00famero da p\u00e1gina V-21.082, entrada 19. E-mail: dpo@tibagroup.com 1. Introdu\u00e7\u00e3o. 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