Despachante aduaneiro: 5 características a evitar

Num artigo anterior expus cinco coisas que aconselharia exigir a um despachante aduaneiro. Neste vamos descobrir aquilo que deverá averiguar se o seu despachante não possui.

1- Escassa margem de manobra

Em geral, desconfie de quem está pouco disposto a divulgar informação ou destaca em excesso os riscos no trato com a Alfândega. A Alfândega merece o máximo respeito como instituição, mas não deve incutir medo de modo a refrear as trocas comerciais.
Um despachante aduaneiro que se limita a isto deixa entrever as suas falhas no conhecimento real do comércio de mercadorias e das livres iniciativas dos comerciantes que, respeitando a legalidade (como não pode ser de outra forma), merecem muito mais atenção nas suas necessidades comerciais particulares que as estritamente relacionadas com a burocracia.

2- Preços deslumbrantes
Já o vi tantas vezes… empresas que compram na China um contentor com valor FOB 30.000 euros. O cálculo do frete, sobretaxas, gastos no destino, etc. e a importação chega facilmente aos 34.000 euros. E, apesar do dinheiro em jogo, escolhe um despachante aduaneiro em vez de outro por uma diferença “teórica” de 30 euros no despacho. Sem dúvida que é importante poupar… mas o barato pode sair caro. Para poupar 30 euros (neste exemplo, 0,08% do total), o despachante barato sai caro: mais tempo para despachar, entra em demoras, não é OEA, não conhece os trâmites…
O meu conselho é que procure um preço justo mas adequado ao produto que transportamos e ao trabalho e perícia que este requerer. Se exporta azulejos é uma coisa, mas se importa calçado, se exporta produtos perecíveis ou se, por exemplo, importa cosméticos não posso senão aconselhar que não se deixe deslumbrar por um preço de despacho “muito barato”.

3- Não pergunta nada ou pergunta tudo
Eu desconfiaria daqueles despachantes aduaneiros que não perguntam nada sobre as mercadorias dos clientes, que não lhe pedem esclarecimentos sobre as facturas e para quem “tudo está claro”. Sempre. Vamos a ver: as facturas de muitos fornecedores chineses não são fáceis dee entender. Frequentemente o incoterm está mal, não especificam bem a mercadoria, etc. Se o seu despachante aduaneiro não lhe pergunta nada de vez em quando é porque não trata dos assuntos com a devida atenção. E isso, no final, irá sair caro – com multas, mais impostos, etc.
Contudo o caso contrário também é de evitar. Aqueles despachantes aduaneiros que perguntam todo talvez careçam da experiência necessária para entender os assuntos ou do saber-fazer imprescindível para não molestar o cliente a cada 5 minutos.
Diz-se que no meio é que está a virtude. A relação com o seu despachante deverá ser fluida mas respeitosa.

4- Desconhecimento prático
A ambiguidade na resposta é sintoma evidente de desconhecimento. Em matéria aduaneira sabe-se ou não se sabe, e ainda que ninguém esteja obrigado a saber tudo, quando não se sabe consulta-se a legislação, interpreta-se e depois informa-se o cliente. A ausência de esclarecimento é um sintoma suficiente para que evite confiar-se à sorte.
Nos assuntos relacionados com a Alfândega, com os direitos e os problemas com as mercadorias, a maioria das situações tem uma resposta coerente, quase sempre acompanhada de opções ou alternativas e, ainda que algumas situações requeiram a consulta de determinados textos legislativos, a resposta deve ser rápida e respaldada com suficientes elementos de conteúdo.
Os despachantes aduaneiros com escassos recursos humanos impõem uma carga de trabalho às vezes desproporcionada no pessoal especializado – os quais, em tais circunstâncias, nem podem valorar a incidência comercial dos assuntos, nem tampouco dispõem de suficiente pessoal auxiliar qualificado para oferecer as respostas que o cliente espera.
Uma classificação da mercadoria incorrecta, um cálculo mal feito ou um despacho incorrectamente definido, são situações que podem acarretar consequências económicas imprevisíveis e desproporcionadas que serão principalmente imputadas ao sujeito passivo.

5- Insolvência
É difícil de evidenciar, mas assume tal importância no cenário económico, que merece a pena tomar todas as medidas possíveis para não confiar em quem carece de robustez económica para executar os seus próprios actos.
Na importação, é frequente depositar excessiva confiança no despachante sem intuir riscos. Contudo um despachante insolvente não está capacitado para actuar perante a Alfândega de forma normal, o que pode trazer sérios prejuízos aos importadores que, como sujeitos passivos principais das dívidas tributárias das suas mercadorias, responderão sempre perante a Alfândega na primeira pessoa.
Essa mesma falta de capacidade fragiliza a segurança das mercadorias, as quais podem ficar expostas a maiores riscos económicos pelo uso do dinheiro e a responsabilidade de quem não estava em condições de administrar e responder.

Espero que todos estes conselhos ajudem na eleição de um bom despachante aduaneiro. Se tiver dúvidas ficaremos encantados por o podermos ajudar. Deixe o seu comentário.

Artigo da autoria de Javier Romeu (original em castelhano)