Angola agrava carga fiscal sobre importações

As empresas estrangeiras a operar em Angola terão de produzir localmente se quiserem evitar o agravamento de impostos, segundo a nova pauta aduaneira, que entrou em vigor no início do mês, naquele país. O objectivo do diploma, que deverá ter como consequência imediata, a subida dos preços, é fomentar a produção interna.

Para tal, prevê aumentar os impostos sobre as importações, sobretudo nos casos em que há produção interna daqueles bens ou serviços. O diploma vai mais longe, dando ao ministro das Finanças a possibilidade de penalizar os produtos e serviços considerados como prejudiciais para a produção angolana.

Angola agrava carga fiscal sobre importações.

Este aumento de poder do ministro das Finanças angolano deve-se ao facto do Governo defender que o desenvolvimento do país implica a continuação da reconstrução nacional, assente sobretudo na diversificação da economia, no combate à pobreza e na modernização do sector público. Ainda neste sentido, o Executivo sustenta que o desenvolvimento da produção nacional e a sua diversificação implicam a adopção de medidas que incentivem e protejam a produção nacional.